FORA ARRUDA

Indignação! Este deveria ser o sentimento de todo o brasiliense que neste momento assiste ao espetáculo protagonizado pelo governador José Roberto Arruda e sua quadrilha formada por deputados distritais e secretários de governo. Corrupção, desonestidade, esquemas de desvio de dinheiro, dinheiro oriundo do trabalho honesto e suado dos cidadãos trabalhadores que na forma maços e mais maços são apropriados por políticos que têm como único compromisso o enriquecimento pessoal. Não podemos nos distanciar destes acontecimentos e acreditar que não existe mudança, que sempre será dessa forma, que não existe possibilidade de os sistemas políticos funcionarem para resolverem os problemas e demandas da sociedade. Talvez seja a inércia desse mesmo trabalhador e trabalhadora que fortalece esses indivíduos imorais que contaminam a nossa tão sonhada democracia. Somos seres essencialmente sociais e políticos, por isso podemos e devemos participar das decisões políticas e institucionais que sejam benéficas para a sociedade. Mobilizemo-nos! Faça a sua demonstração de que está indignado e exija a saída do Arruda, do Paulo Octávio e de todos o distritais envolvidos nesse escândalo de corrupção.

ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES E COMANDANTES DAS POLÍCIAS

Existem algumas questões no momento que precisam de maior atenção e reflexão da sociedade, como é o caso da Segurança Pública, principalmente no que concerne o papel das Polícias na sociedade a reestruturação administrativa e a forma de escolha dos diretores e comandantes gerais das Polícias Civis, Bombeiros e Policiais Militares.
Ninguém conhece melhor os problemas relacionados a segurança pública que os agentes que atuam diretamente nas corporações. Portanto, nada mais sensato que tais agentes elegessem seus próprios comandantes e diretores, que os Policiais Civis elegessem de forma direta o Diretor Geral de Polícia Civil e que os Bombeiros e Policiais Militares da mesma forma elegessem seus Comandantes Gerais, como acontece, por exemplo, com os membros do Mistério Público, que de forma independente elegem o Procurador Geral de Justiça em lista tríplice. Dessa forma o Governador seria obrigado a indicar entre os três primeiros colocados àquele que assumiria o cargo, em um mandato não menor que dois anos, não podendo ser destituído do cargo até o final do respectivo mandato.
Esse passo seria com certeza o primeiro na busca de uma Polícia independente e mais próxima da sociedade. Para isso, é necessária uma grande mobilização dos policiais e a compreensão de toda sociedade civil organizada da necessidade de mudanças estruturais nas organizações policiais. Volto a repetir, essas mudanças são fundamentais para o surgimento uma polícia forte e independente.Com certeza se tais mudanças já estivessem sido implementadas, talvez a Operação Caixa de Pandora que investiga o envolvimento do Governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, seu Vice Paulo Otávio, seus assessores, secretários e sua base de sustentação na Câmara Legislativa, teria sido deflagrada pela Polícia Civil do DF e não pela Polícia Federal.

OS PROBLEMAS QUE ASSOMBRAM OS CEMITERIOS DO DF

Quem visitou os cemitérios do Distrito Federal no dia de finados pode verificar de perto o descaso do governo com os familiares que ora tem seus entes queridos enterrados. O descaso se deve ao fato da empresa concessionária responsável pela administração dos principais cemitérios do DF, empresa Campo da Esperança Serviços Ltda, não cumprir o contrato feito com o governo atual. Tal empresa é alvo de várias denúncias de irregularidades, bem como ações promovidas pelo Ministério Público.
Algumas das irregularidades chegam a beira do absurdo como a falta de água, furto de covas e ainda o desaparecimento de ossadas em túmulos que foram comprados pelas famílias, sem prévia comunicação da empresa. Há menos de um ano foi instalada a CPI dos cemitérios que apontou diversas irregularidades, porém não indiciou os verdadeiros culpados pelo descaso e abandono dos cemitérios no DF. Além disso, de forma abrupta e inexplicável a CPI encerrou as investigações, comandada pela bancada governista na Câmara Legislativa. Tal fato gerou indignação da bancada do Partido dos Trabalhadores e de toda sociedade do Distrito Federal.
Diante de tais fatos, o mínimo que se esperava do Governador José Roberto Arruda era a rescisão do contrato com a empresa denunciada em respeito ao princípio da supremacia do interesse público. Contudo, o que ocorreu foi exatamente o oposto do esperado, pois a empresa Campo da Esperança continua “administrando” e recebendo vultosas verbas públicas para a execução dos serviços de manutenção e segurança dos cemitérios. Por que será que o governador resiste tanto em abrir novo processo de licitação para contratar uma nova empresa? Quais os verdadeiros interesses que estão por trás da manutenção da empresa atual

DAQUI A 20 ANOS BRASÍLIA SERÁ COMO SÃO PAULO

A frase acima resume a conclusão obtida no Seminário Brasília 50 anos: da capital à metrópole, realizado nesta sexta-feira, 2 de outubro, no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília. Segundo a pesquisa do professor de Arquitetura Benny Schvasberg o crescimento urbano na capital federal se dá de forma polinucleada (com vários núcleos), com distâncias enormes separando as cidades do centro (Plano Piloto). Ele critica a inexistência de diálogo entre o modelo territorial do DF e os planos diretores de municípios goianos para que possa haver uma articulação na para prestação de serviços públicos como coleta de lixo, abastecimento de água e transporte. Para ele, o grande desafio está na construção e na implementação de um novo modelo de gestão e de planejamento metropolitano e aponta três atores como responsáveis por promover mudanças: movimentos ambientais, movimentos populares de luta pela moradia e partidos políticos.
O prognóstico de que Brasília será uma grande métropole sem ordenamento territorial, um caos urbano como vemos nos noticiários sobre a cidade de São Paulo não pode ser ignorado pelos cidadãos brasilienses. É preciso que haja uma nova concepção de governo na nossa cidade. É fundamental que haja participação, movimentos sociais que busquem a melhoria para a toda a coletividade e não somente para um grupo ínfimo da sociedade brasiliense. Planejamento, participação e novos modelos de gestão são instrumentos que irão trazer um verdadeiro desenvolvimento para o Distrito Federal.

ALERTA DE ESCASSEZ DE ÁGUA NO DF

No final do século XX a sociedade reconheceu o valor econômico e a possibilidade de escassez desse recurso de importância vital para a natureza: a água. Apesar do fato de a água fazer parte de 71% da superfície do planeta, menos de 1% dessa reserva representa a água doce que forma rios, lagos e águas subterrâneas, utilizada para as atividades humanas. No mundo existe uma tendência de diminuição na quantidade e na qualidade da água disponível para o uso. No Distrito Federal essa tendência se repete e esse quadro de alerta de escassez hídrica já está presente, uma vez que dados do IBGE (1997/2001) indicam que a disponibilidade é de 1338m³/hab/ano. Esses dados são comparáveis a estados do Nordeste como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Entretanto, esse quadro de alerta de escassez hídrica no Distrito Federal não foi suficiente para sensibilizar os atores políticos do governo local que no Plano Diretor de Ordenamento Territorial –PDOT aprovado esse ano criou Setor Habitacional Catetinho. Essa área é considerada de proteção de manancial para recursos hídricos e até a publicação do PDOT era destinada à conservação, recuperação e manejo das bacias hidrográficas à montante dos pontos de captação da Companhia de Saneamento do Distrito Federal CAESB, conforme estabelecido por Decreto Distrital n º 18.585/97. Agora com o novo PDOT essa área será pavimentada e poluída, diminuindo mais um importante reservatório de água para uso da população.

Sabemos que a população do DF precisa de moradia e de políticas públicas que permitam o acesso de todas as classes econômicas à aquisição de um imóvel para uma vida digna. Não podemos esquecer, entretanto, que uma política equivocada ou sem planejamento, estudo e precaução certamente provocará mais injustiças e desigualdades. Atualmente o Distrito Federal conta com uma população com quase 2,5 milhões de habitantes e que ainda atrai muitos migrantes de outros municípios de vários estados do Brasil devidos ao seu alto Índice de Desenvolvimento Humano IDH. Porém, ao mesmo tempo que encontramos um elevado IDH encontramos também as maiores desigualdades de renda entre a população mais rica e a mais pobre. Imaginem então as desigualdades e injustiças que encontraremos quando houver escassez de água no DF?

Além disso, devemos nos lembrar que os governos anteriores também priorizaram políticas eleitoreiras tais como distribuição de lotes e omissão nos casos de ocupação fundiárias de terras públicas que agravaram ainda mais esse quadro recursos hídricos aqui no DF. Então, não podemos nos deixar ludibriar pela propaganda enganosa tampouco nos acomodarmos na inércia da falta de participação nas decisões políticas da nossa cidade. Existem caminhos alternativos de oferta de moradia para todas as classes de renda, sem especulações imobiliárias, ocupações ilegais e crimes ambientais. Para isso devemos estar atentos a novas propostas e idéias que sejam sustentáveis ambiental e socialmente.

O PARADIGMA DOS PARTIDOS POLÍTICOS DE ESQUERDA E A POLÍCIA

Durante os tempos duros nas décadas de 60 a 80, em que os movimentos sociais eram sufocados e reprimidos pela ditadura militar, a polícia era utilizada como braço forte das forças armadas. Não é por acaso que a visão da sociedade em relação à polícia é cercada de preconceito e suspeição. Não diferentemente os partidos de esquerda no Brasil até hoje tratam as forças policiais como se estivessem ainda vivendo naqueles tempos, com uma visão equivocada do atual papel da polícia na repressão dos crimes no País. Por outro lado, a polícia vê com desconfiança os partidos de esquerda, enxergando nesses um inimigo antigo.
É preciso quebrarmos esse paradigma, para avançarmos em busca de uma sociedade mais harmônica. A polícia de hoje não é a polícia de ontem, não tem cunho político, tampouco está a serviço da repressão a políticos, estudantes, intelectuais e trabalhadores. Porém, é utilizada constantemente pelos governantes, nos Estados e aqui no DF, que sem o menor pudor manipulam a polícia em interesse próprio e não da sociedade, com intervenções indevidas e impróprias.
É necessário que os partidos políticos de esquerda reflitam acerca da importância que polícia desempenha na sociedade, que deixem de olhar no passado e passem a olhar o presente, com uma visão no futuro. Para isso ocorrer deve haver uma discussão ampla do papel da polícia em uma sociedade democrática, discussão essa despida de preconceitos e revanchismo.
Os partidos políticos não só de esquerda, mas principalmente esses, necessitam voltar a cumprir um papel de vanguarda, que há muito tempo deixaram de exercer. Cumprir esse papel significa defender uma polícia independente que não seja subordinada ao Poder Executivo, sem amarras, que possa cumprir sua missão com o olhar apenas na segurança da sociedade, que possa investigar e colocar não só pobres, negros e prostitutas atrás das grades, mas também os criminosos do colarinho branco e grandes corruptos que se locupletam com dinheiro público.
Enfim, temos que perceber a polícia não como um inimigo, mas como parceiro da sociedade, uma polícia independente que possa com liberdade, cumprir seu papel constitucional e ao mesmo tempo superar entraves históricos de uma política de desmantelamento do Estado.

CIDADE SUJA: SOCIEDADE MAL-EDUCADA

Jogue lixo no lixo! Ouvir essa repreensão às vezes parece algo infantil, porém, percebemos que muitos adultos ainda não compreendem a importância dessa atitude tão simples. Não consigo entender que diante de tantos problemas ambientais gerados pela imensa quantidade de lixos produzidos diariamente, algumas pessoas possam simplesmente lançar embalagens, restos e toda sorte de resíduos no chão, principalmente nas vias públicas de nossa cidade. Aqui, em Taguatinga, podemos perceber, infelizmente, que parte da sujeira das ruas tem a contribuição de pessoas mal educadas que se esquecem dos hábitos básicos de higiene e de respeito às vias e espaços públicos. Não importa que seja somente o seu lixo, a ação errada de cada indivíduo, quando somada a de todos que pensam da mesma forma, gera a imensa quantidade de sujeira que vemos ao caminhar nas ruas de nossa cidade. Portanto, assim da mesma forma que sentimos necessidade de cuidar da nossa casa para que esteja sempre limpa, igualmente devemos ter o mesmo cuidado com a nossa cidade, pois um lugar limpo e organizado faz muito bem à saúde de todos, ao meio ambiente e serve de bom exemplo para nossas crianças. Assim, da mesma maneira que participamos da campanha da faixa de pedestre que nos colocou em primeiro lugar em nível nacional em educação do trânsito, podemos também nos tornamos os primeiros em educação ambiental. Por isso, por que não iniciarmos essa nova campanha: lugar de lixo é no lixo e não na rua!

COTAS PARA NEGROS: RACISMO OU JUSTIÇA SOCIAL?

O Partido dos Democratas -DEM neste mês de julho ingressou com uma Ação perante o Supremo Tribunal Federal questionando a política de instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília UnB, inclusive com pedido de liminar para impedir que os alunos aprovados no 1 º semestre de 2009 pela cota efetuassem a matrícula na UnB. A discussão é novamente levantada perante a sociedade e os argumentos usados pelo DEM, lembrando que é o partido do nosso atual Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, são extramente frágeis e facilmente refutáveis.
Não podemos esquecer os séculos de escravidão no Brasil que geraram descendentes, incluindo negros e pardos, que até hoje se encontram em situação inferior aos brancos, basta que observemos a proporção entre brancos e negros nos cargos de direção e gerência, na magistratura e diversas profissões ditas da “elite”. É lamentável que o partido do nosso Governador Arruda, equivocadamente, com argumentos questionáveis, adote posicionamentos extremamente prejudiciais à implementação de ações positivas para a superação das injustiças históricas e sociais da sociedade brasileira. Quem é contra à política de cotas deveria refletir que é justo que se tratem os iguais de formal igual e os desiguais de forma desigual. Ou será que quem se posiciona contrário às cotas, com argumentos de aumento do racismo, está na realidade se sentindo ameaçado em perder espaço que historicamente sempre foi ocupado pela maioria branca?

PROPAGANDA ENGANOSA

Não me lembro bem se foi no dia 6 ou 7 de julho que assisti a uma entrevista do atual governador do Distrito Federal, ao DFTV, afirmando que vetou as emendas à Lei do Passe Livre (projeto de iniciativa do Deputado Paulo Tadeu-PT) que estendia o direito aos estudantes de pós-graduação, cursinhos pré-vestibulares e de ensino de línguas, além do adicional de 16 passes estudantis mensais para complementar a educação em dias e horários não curriculares. Os argumentos do Governador não foram nada convincentes, pois certamente o impacto no orçamento será ínfimo comparado aos gastos astronômicos com a publicidade do atual governo. Porém, o que mais me chamou atenção foi a afirmativa do governador ao dizer que: "no meu governo as passagens não vão aumentar". Será que Arruda pensa que a população não percebeu no bolso o último aumento das tarifas de ônibus e de metrô? Quem não se lembra do valor das passagens de ônibus e de metrô que custavam, respectivamente, R$ 2,00 e R$ 1,50 e subiram para R$ 3,00 (TRÊS REAIS)? Um aumento de aproximadamente 50% (cinquenta por cento)! Até quando a população do DF terá de conviver com um transporte coletivo de baixa qualidade, caro, desestruturado e que em nada contribui para o acesso democrático à cultura, educação e ao lazer!!!!!!!

SEGURANÇA PÚBLICA

.....E voltando sobre o assunto de segurança pública, é importante lembrar que nos dias 16, 17 e 18 de julho será realizada a etapa Distrital de Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG). Lembrando que essa será a 1ª Conferência Nacional que terá como principal objetivo definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública que visará principalmente efetivar a segurança como DIREITO FUNDAMENTAL. Será um valioso instrumento de participação de todos, incluindo os trabalhadores da área de segurança pública e poder público, organizações não-governamentais e todos aqueles interessados e responsáveis por contribuir com idéias e soluções na discussão desse tema.
Portanto, a participação nesta etapa que ocorrerá no Distrito Federal no auditório do Colégio Militar de Brasília é importantíssima.. As propostas realizadas nessa etapa serão levadas para a Conferência Nacional (CONSEG) que ocorrerá de 27 a 30 de agosto.

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UM COMPROMISSO CONTRA O DESMATAMENTO

Na primeira quinzena do mês de junho (2009) a Associação Brasileira de Supermercados decidiu atender às recomendações feitas pelo Ministério Público Federal em Ação Civil Pública ajuizada na Justiça Federal do Pará e suspendeu compras de produtos bovinos junto a frigoríficos que não tenham garantia de que a carne produzida não veio de áreas de desmatamento ilegal da Amazônia. A medida foi resultado também do relatório intitulado “A Farra do Boi na Amazônia” dos estudos realizados pelo Greenpeace que aponta a relação entre a criação de gado e o desmatamento ilegal e trabalho escravo na Amazônia.
A ação de retaliação nos remete a dois temas muito importantes e complementares: a questão do cumprimento das normas ambientais e a responsabilidade socioambiental de toda a sociedade.
A fiscalização da conduta dos empreendedores com relação ao cumprimento da legislação ambiental não está somente restrita aos diversos agentes públicos do Governo como Procuradores do Ministério Público e fiscais do IBAMA. A fiscalização deve ser acompanhada por toda sociedade consumidora, pois o problema do desmatamento das florestas ocasiona diversos prejuízos à saúde humana seja direta ou indiretamente como as mudanças do clima, as adversidades ambientais e as várias formas de poluição (ar, água, terra, alimento). Além de reconhecermos e apoiarmos ações que detenham a destruição de nossa biodiversidade devemos estar atentos aos produtos de mercado que consumimos a cada dia, observando não somente o menor preço e qualidade na hora da compra, mas também a origem e a sustentabilidade assegurada pelo produto. Está na hora de adotar o lema do consumidor verde, isto é, aquele que tem uma racionalidade ecológica preocupado com o bem-estar individual e coletivo das presentes e futuras gerações.
Do outro lado da relação econômica estão as empresas, produtores e empreendedores que tem responsabilidade socioambiental definida como o compromisso de adotar tecnologias limpas, práticas de mercado ecológica e socialmente sustentáveis como pressuposto de suas atividades comerciais. Além disso, é imprescindível que os empreendedores cumpram as normas ambientais que mesmo tão criticadas pelos produtores tem que ser aplicadas.

Assim, no contexto de um ambientalismo mais consciente e realista do século XXI, essa nova ética que defende ações socialmente justas e ecologicamente sustentáveis emerge como um farol indicador de mudanças significativas para um verdadeiro bem-estar social que terá repercussões revolucionárias nas complexas e intricadas relações humanas.

SEGURANÇA PÚBLICA E CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2009

A Campanha da Fraternidade deste ano, lançada pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tem como tema A Fraternidade e Segurança Pública e como lema: A Paz é fruto da justiça. O principal objetivo da campanha deste ano “é suscitar o debate sobre a segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social que seja garantia de segurança pública”, afirma o documento da CNBB. O mesmo documento aponta ainda alguns dos objetivos específicos da campanha que são os de: desenvolver nas pessoas a capacidade de reconhecer a violência na sua realidade pessoal; denunciar o modelo punitivo presente no sistema penal brasileiro; favorecer a criação e a articulação de redes sociais populares que trabalhem em favor da difusão da cultura da paz; animar e organizar ações solidárias em favor das vítimas da violência, dentre outras.

O documento da CNBB afirma que a injustiça social é uma das principais causas da violência. Pode-se ler do documento que “Como o fator econômico torna-se a garantia de acesso aos direitos constitucionalmente garantidos para todos, a injustiça social no Brasil adquire aparência legal, caracterizando uma sociedade iníqua. Nela todos lutam pelo acúmulo de bens materiais por ser um modo de garantirem seus direitos. Neste tipo de sociedade, o econômico é colocado acima da dignidade humana”.

Num momento em que o mundo, e em especial o Brasil, convivem com índices alarmantes de tráfico de drogas, furtos, seqüestros relâmpagos, assassinatos e todos os tipos de crimes a CNBB dá outra demonstração de estar atenta às necessidades básicas do povo brasileiro. É de se destacar que o Governo Federal já marcou a Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública para o segundo semestre deste ano.

Em Taguatinga não é diferente, apesar dos esforços dos servidores da segurança pública, notadamente dos Agentes de Polícia Civil e dos Policiais Militares, que são obrigados a trabalhar sem as melhores condições de trabalho haja vista o pequeno contingente de policiais. A cada dia temos observado o aumento da violência pública em todos os seus seguimentos. No entanto, é preciso compreender que não se pode enxergar a segurança pública, somente pela ótica policial, mas sim, pela social. Não se pode diminuir índices de violência sem melhores condições de educação, saúde, esporte, lazer e cultura, ou seja, a ação policial é fundamental, mas por si só não basta.

Neste contexto, é imprescindível que os moradores de Taguatinga reflitam sobre a importância do tema da Campanha da Fraternidade 2009. Reflitam ainda sobre o nosso modelo de sociedade e, mais que isso, se mobilizem para participar da Conferência Nacional de Segurança Pública, que terá lugar em Brasília no segundo semestre deste ano, aproveitando assim a oportunidade de apontarmos caminhos que possam nos tirar da situação de insegurança em que vivemos.

NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO GDF: A QUEM INTERESSA?

Nunca na história do Distrito Federal, um governo se utilizou tanto da publicidade, com tanta ênfase como agora. O governador José Roberto Arruda de maneira agressiva utiliza-se de tal expediente diuturnamente para tentar convencer a população de que seu governo é o melhor que já passou pelo DF e que todos os dias inaugura uma obra, porém o que vemos é uma propaganda enganosa e inconsistente. Inaugura-se de tudo, menos o que realmente nos interessa como escolas, áreas de lazer, centros culturais, hospitais, etc.
A propósito, quanto aos hospitais é de se estranhar a forma com que o governador e seu secretário de saúde Augusto Carvalho vêm tratando desse assunto, terceirizando a gestão, e pior, sem licitação, beneficiando sabe-se lá quem. Todo esse processo abre caminho para a desvalorização dos servidores públicos. Voltando às inaugurações, no mês de abril o Governador assinou uma PPP (Parceria Público Privado) entre o GDF e o Consórcio do Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad), integrado pelas construtoras Odebrecht e Via Engenharia para a construção da nova Sede Administrativa do Governo do Distrito Federal. O mais interessante de tudo isso foi a total falta de publicidade em torno de tal obra. Ora! Um governo que gosta tanto de ecoar aos quatro cantos o que faz e até mesmo o que não faz, por que não anunciou tal evento? Por que a assinatura da mega construção ocorreu na calada da noite? Será isso mesmo o que a população do DF e de Taguatinga deseja?
Sabe-se que o valor inicial de tal contrato é de R$ 420.000.000,00 (quatrocentos e vinte milhões de reais), uma quantia exorbitante para uma estrutura que já existe no Plano Piloto. O argumento utilizado pelo Governador para construção do centro administrativo é de que na região de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo e Gama reside a metade da população do DF. Porém, e a outra metade da população será deixada de lado?
Diante de tal situação, cabe salientar que essa região é uma das mais carentes e com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Distrito Federal, e que até a presente data nada foi feito para reverter essa situação. Será que esses quatrocentos e vinte milhões não seriam melhor investidos em obras de saneamento básico, melhores condições de trabalho para os funcionário públicos, construção de novas escolas e geração de empregos? Como um governo que congela os salários de seus servidores, por falta de verba, ou seja, de “dinheiro” pode se dar ao luxo de gastar uma quantia tão esdrúxula em uma obra tão inútil?